Analista defende maior controlo das florestas moçambicanas

A última apreensão ocorreu na segunda-feira (05.02), durante uma fiscalização no posto policial do distrito de Dondo, na província central de Sofala. 75 contentores de madeira ilegal seguiam em direção à Beira, transportados em 15 camiões. 40 já estavam no interior de um parque. A madeira acabou por ser apreendida pelas autoridades locais.

"Os colegas do posto depararam-se com a presença de camiões carregados de contentores, sem documentos de transporte. Exigida a documentação da carga, só foi apresentada a guia de remessa", disse Domingos Cuinda, chefe de fiscalização dos serviços provinciais de Floresta e Fauna Bravia de Sofala.

Foram apreendidos mais de 2 mil metros cúbicos de madeira, no valor de 93 milhões de meticais - cerca de 1,2 milhões de euros. A apreensão vai ser revertida a favor do Estado.

"Por via de acórdãos do tribunal aduaneiro vai-se promover a venda em hasta pública ou outras medidas para recuperar esse valor", explicou Raimundo Mapanzene, da Autoridade Tributária de Moçambique.

Esta operação sucede a outra, na passada quinta-feira (01.02), em que as autoridades moçambicanas apreenderam 26 contentores de madeira em situação ilegal que circulavam por via férrea desde a vila de Moatize até ao porto da cidade da Beira.

"Necessária mais fiscalização nas zonas de abate"

Hamid Taybo, presidente da ADEL Sofala - Agência de Desenvolvimento Económico Local, aplaude estas apreensões, mas lamenta que as operações de fiscalização não sejam feitas mais cedo, nas zonas de corte das árvores.

"É importante que se invista mais nas zonas de abate, que se dê mais poder aos fiscais do Estado, aos fiscais comunitários, e que os comités de gestão de recursos naturais tenham um papel na fiscalização da madeira", afirma Taybo.

Risco para florestas

A autoridade tributária de Moçambique prevê instalar um dispositivo de fiscalização na linha férrea para controlar a circulação de mercadorias ao longo da linha de Sena.

Mas isso não chega, segundo Hamid Taybo. Este analista lembra que é "imprescindível" que se controle também o diâmetro das árvores cortadas. "Temos tido conhecimento que árvores com menos de 12 centímetros de diâmetro estão a ser abatidas e exportadas para o mercado asiático", diz. "É necessário mapear as áreas de concessão, utilizando GPS, para controlar as árvores que estão a ser cortadas."

A madeira de nove dos contentores apreendidos ia ser exportada como toros, o que é proibido pela lei moçambicana. Nos outros contentores, a madeira já cortada não tinha a documentação necessária, segundo Domingos Ncuinda, citado pelo jornal Diário de Moçambique.

Ainda de acordo com o fiscal, esta mercadoria pertencia à empresa chinesa Xeng Xeng, que se dedica à compra e exportação de madeira em Moçambique. A empresa será multada em cerca de 3,6 milhões de meticais (47 mil euros).

O alerta para a circulação de madeira ilegal por via ferroviária foi feito pela direção-geral da Agência Nacional para Controlo da Qualidade Ambiental. Em novembro passado, já no recinto portuário na Beira, também foram apreendidos 120 contentores já despachados para o embarque com destino à China.

O Governo moçambicano estima que o país perde anualmente entre 140 a 187 milhões de euros devido ao contrabando de madeira.