Amnistia a acusados de corrupção gera polémica no Malawi
13 de janeiro de 2022
A Procuradoria-Geral da República quer reaver capitais desviados dos cofres do Estado. Por isso, anunciou uma amnistia de 60 dias a quem cometeu fraude ou corrupção, em troca da devolução do dinheiro.
A medida tem, no entanto, gerado polémica. Muitos malawianos preferem que os suspeitos de corrupção sejam levados à barra da Justiça.
"Não estão a fazer a coisa certa. Não podemos apoiar a amnistia. Há pessoas que estão na cadeia por delitos menores, como roubar uma galinha, mas estão a cumprir a sua sentença. Estes 'grandes' não podem ser libertados e perdoados", disse uma cidadã ouvida pela DW.
A mesma opinião tem um grupo de ativistas, que deu um ultimato de 10 dias ao Presidente Lazarus Chakwera para reverter a decisão, ameaçando com protestos em todo o país.
"Vamos fechar o Gabinete de Combate à Corrupção, vamos fechar a sede do Governo. Não queremos justiça seletiva", afirma o ativista Bon Kalindo. "O que está a acontecer é que estas pessoas estão a tentar esconder-se. Não querem que aqueles que estão no Governo enfrentem a lei, mas elas têm de ser levadas a tribunal. A provedora do Gabinete de Combate à Corrupção Martha Chizuma tem de deter estas pessoas".
Cortar a "rede" de corrupção
Mas o procurador-geral Thabo Nyirenda defende a amnistia. Seria uma forma de resolver muitos processos, que se têm acumulado, pois demoram tempo a investigar. Pelo menos, ao cortar a "rede" de corrupção, esse processo pode ser interrompido, explica Nyirenda.
"A corrupção faz-se geralmente em segredo, alguém tem de se chegar à frente. Como é que se quebra a rede? Numa rede de 15 pessoas, tiramos uma. É isso que queremos fazer", diz o procurador.
Há vários membros do Governo do Malawi, incluindo ministros, envolvidos em escândalos de corrupção.
Na semana passada, o ministro do Território, Kezi Msukwa, foi detido por ordem do Gabinete de Combate à Corrupção, sob suspeita de aceitar subornos de um empresário para influenciar uma disputa de terras. Um antigo ministro das Finanças e um ex-governador do Banco Central do Malawi também foram detidos por alegada manipulação de contas para obter empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI).