Abusos nas prisões: Autoridades angolanas em silêncio

As autoridades angolanas mantêm-se em silêncio após denúncias de abusos por parte de agentes das forças de segurança e das prisões. O Movimento Cívico Mudei denunciou recentemente casos de execuções sumárias, intimidações e agressões nas celas. Um dos casos envolve o ativista Tanaece Neutro, preso por crime de ultraje ao chefe de Estado.

Quase um mês se passou desde que foram denunciadas as agressões físicas e psicológicas contra o ativista no estabelecimento prisional do Calomboloca, em Luanda. O motivo do incidente permanece desconhecido.

Em carta aberta, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) exigiu um inquérito. Serra Bango, presidente da AJPD, afirmou à DW que é urgente encontrar e punir os responsáveis: "Os reclusos estão sujeitos a um regulamento penitenciário. Quem quer que tenha motivado a rixa dentro da prisão deve ser responsabilizado”, enfatizou.

Bango informou que a AJPD já se reuniu com a direção nacional dos Serviços Prisionais de Angola, que prometeu averiguar o caso. O presidente da organização defensora dos direitos humanos disse que, após obter os resultados das averiguações dos Serviços Prisionais, cruzará esses dados com as alegações do ativista Tanaece Neutro: "Só podemos falar com o Tanaece Neutro. Não temos competência para falar com o agente penitenciário em serviço. Por essa razão, solicitámos que fosse o Serviço Penitenciário a fazer isso”, acrescentou.

A DW contactou o Serviço Penitenciário durante mais de duas semanas, mas não obteve qualquer resposta até ao momento.

Num relatório divulgado na semana passada, o Movimento Cívico Mudei denuncia que agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) têm protagonizado execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias no país. Maurício Maneco, em declarações à DW, suspeita que agentes do SIC assassinaram o seu irmão e primo. Maneco testemunhou as agressões e o rapto dos familiares pelos supostos agentes. Dias depois, encontrou-os mortos na morgue central de Luanda. Segundo ele, nenhuma esquadra policial tinha o registo de que os jovens tivessem estado detidos: "Até ao momento, desconhecemos os motivos da morte e não há qualquer pronunciamento das autoridades. Foram mesmo vítimas de agressões”, afirmou.

Silêncio das autoridades

Este não seria o primeiro caso em que agentes do SIC se veem envolvidos em incidentes semelhantes. Em junho, um agente matou um pai, um filho e um neto, alegando que os confundiu com criminosos.

A DW contactou o Serviço de Investigação Criminal sobre as denúncias do Movimento Cívico Mudei, mas uma semana depois, o órgão continua em silêncio. A Procuradoria-Geral da República e o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos também não fizeram qualquer pronunciamento sobre as alegadas execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias.

O jurista Jaime Domingos "Jaime MC”, membro da direção do Movimento Cívico Mudei, expressou preocupação com o silêncio das autoridades: "Estamos a falar de execuções sumárias. É homicídio. Sendo um crime público, é sensato que seja o Ministério Público a aferir as denúncias que o Movimento Cívico Mudei apresentou no seu relatório e investigue”, sublinhou.

Isabel Francisco, em declarações à DW, ainda espera por justiça depois de familiares seus terem morrido na prisão, raptados na madrugada de 31 de maio. Insiste que os responsáveis por esta tragédia devem ser levados a tribunal: "Eles foram jovens e tinham muito contributo a dar na nossa sociedade, mas foram mortos sem nenhuma explicação. A família clama por justiça”, lamentou.