"A luta contra a corrupção está estagnada"

O Índice de Perceção da Corrupção de 2022, apresentado esta terça-feira (31.01), coloca os países de língua portuguesa em diferentes patamares.

O relatório diz que, no seu conjunto, os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) apresentam uma pontuação média muito baixa. "É uma média de 38 [pontos numa escala de 100]. Isso tem a ver com o facto de existirem muitas desigualdades no quadro dos países da comunidade", afirma Karina Carvalho, diretora executiva da Transparência Internacional Portugal em declarações à DW África.

De acordo com o Índice de Perceção da Corrupção, dos nove países membros da CPLP, apenas quatro estão posicionados acima do meio da tabela: Portugal (33), Cabo Verde (35), São Tomé e Príncipe (65) e Timor-Leste (77).

"Depois temos quase todos os outros abaixo da tabela, o que nos preocupa", acrescenta Karina Carvalho. Trata-se da Guiné Equatorial (171), Guiné-Bissau (164), Moçambique (142), Angola (116) e Brasil (94). Angola foi um dos países que registou um avanço estatístico significativo (com 33 pontos, subiu 4 desde 2021), no entanto, mantém-se ainda muito distante do meio da tabela global.

A tabela pontua numa escala de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (considerado muito transparente). 

Segundo Karina Carvalho, os indicadores revelam que "a luta contra a corrupção está estagnada. Globalmente considerando, os resultados são os mesmos nos últimos 11 anos. E não estou a falar apenas da CPLP."

Corrupção na Guiné Equatorial

Na Guiné Equatorial, o mais jovem Estado-membro da CPLP, "a corrupção é endémica, com o respaldo da família presidencial", comenta Tutu Alicante, diretor executivo da organização não-governamental EG Justice.

"A família presidencial está no poder para enriquecer-se. Temos conhecimento do confisco das riquezas de Teodorin [Obiang] nos EUA, França, Suíça, Brasil e na África do Sul", diz Alicante.

O ativista critica, por isso, o facto do vice-presidente, Teodorin Obiang, condenado por fraude e branqueamento de capitais, ter sido escolhido para dirigir o combate à corrupção na Guiné Equatorial.  

"A isto chama-se de puro teatro", refere.

O advogado fala ainda de alegados casos de corrupção que envolvem empresas portuguesas e figuras proeminentes da elite equato-guineense. Alicante adianta que fazem igualmente parte dos referidos negócios banqueiros e advogados portugueses, que facilitariam as operações. 

Reforçar o combate à corrupção

A Transparência Internacional Portugal, que integra a Rede pela Boa Governança e Desenvolvimento Sustentável na CPLP, pede esforço redobrado aos países membros da organização para prevenir a fraude e a corrupção. 

"Para nós, seria muito importante que a comunidade em bloco apoiasse a prevenção da corrupção e, sobretudo, incrementasse a governança nesses países", apela Karina Carvalho.

Outra preocupação é a limitação do espaço para a sociedade civil em alguns desses países, continua a ativista. Há ainda "desafios que se colocam ao nível da liberdade de imprensa. Portanto, achamos que é fundamental que a comunidade trabalhe mais afincadamente para que exista uma melhoria significativa no quadro de direitos humanos, desenvolvimento sustentável e combate à corrupção na CPLP." 

Karina Carvalho diz, com agrado, que "há subidas e descidas" e que alguns países têm melhor pontuação que no passado. Insiste, por conseguinte, que a situação é preocupante por não haver "uma política eficaz e decisiva para o combate da corrupção e branqueamento de capitais na CPLP". 

Dá o exemplo de Portugal, que beneficia de todos os instrumentos existentes na União Europeia, mas onde também o combate à corrupção terá estagnado. "Portanto, nem Portugal consegue ser o motor que gostaríamos que fosse no seio da CPLP para promover o desenvolvimento significativo das medidas anticorrupção na comunidade", lamenta.