"A eleição no Uganda parece uma guerra"

Os ugandeses vão às urnas esta quinta-feira (14.01) para eleger o Presidente e novos integrantes do Parlamento numa das eleições mais concorridas da história política do país, segundo os observadores. Na corrida estão dez candidatos que desafiam o Presidente Yoweri Museveni, no poder desde 1986.

A campanha eleitoral foi marcada pela violência, com dezenas de manifestantes da oposição mortos durante repressões a comícios. Ativistas dos direitos humanos locais estão preocupados com o destacamento do Exército para as ruas, antes das eleições.

Vídeos que circularam através do WhatsApp, no ​​início da semana, mostraram dezenas de veículos blindados, armados, a patrulhar a capital.

"Não parece que o país vai para uma eleição. Parece que o país está em guerra", diz Nicholas Opiyo, um conhecido defensor dos direitos humanos do Uganda.

Opiyo descreve o clima na cidade como "apreensivo", acrescentando que as pessoas estão com medo. "Muitas pessoas que conheço mandaram as suas famílias para fora do país ou para o campo", conta.

Violação do direito de acesso à informação

Os ugandeses viram-se sem acesso às redes sociais nas vésperas da ida às urnas. A confirmação chegou do Presidente, Yoweri Museveni.

"O governo fechou as redes sociais. Isso é lamentável, mas era inevitável", disse Museveni num discurso à nação, na terça-feira (12.01).

A Netblocks, uma organização que monitoriza a conetividade à Internet, informou que a maioria das redes sociais deixou de funcionar na terça-feira, incluindo o Twitter, Facebook, WhatsApp, Instagram e Viber.

"A Internet é muito lenta. A rede não está nada boa", disse à DW Madina, uma residente na capital do Uganda, Kampala. "Não podemos baixar nada do Facebook. Não podemos baixar nada. Estamos nessa situação."

Segundo a residente, o impacto do apagão é grande. "Usamos os nossos telefones para ver o que está a acontecer no Uganda ou em outros países. Eles [as autoridades] não querem que saibamos ou obtenhamos o que acontecerá a 14 de janeiro. É isso que talvez estejam a evitar."

Ativistas dos direitos humanos lembram que bloquear o acesso às redes sociais viola o direito de acesso à informação.

Também o Comité para a Proteção dos Jornalistas se fez ouvir, juntando-se a 54 organizações que pediram ao Presidente Museveni para manter o acesso à Internet durante e após as eleições de quinta-feira.

Uma carta enviada pelas organizações ao Governo enfatiza que, para os jornalistas, qualquer interrupção na Internet é um grande obstáculo à produção de reportagens. Ao mesmo tempo, salientam que desligar a Internet infringe os direitos dos cidadãos de obter informações essenciais.

A carta também expressa preocupação com um pedido do Governo de Museveni ao gigante de tecnonologia Google a pedir que feche os canais do YouTube de opositores.

O candidato presidencial da oposição pela Plataforma de Unidade Nacional, Robert Kyagulanyi, popularmente conhecido como Bobi Wine, alertou no Twitter que o Governo negou a credenciação de muitos jornalistas internacionais para cobrir a eleição.

Valor adicional para acesso às redes sociais

Em 2018, o Presidente Museveni criticou os jovens por gastarem muito do seu tempo no WhatsApp e noutros aplicativos online, acusando-os de serem responsáveis ​​por espalhar informações falsas.

Mais tarde, no mesmo ano, em julho, o Governo introduziu o imposto "over-the-top" para serviços como o WhatsApp, Facebook e Twitter. Desde então, os utilizadores de redes sociais no país têm de pagar um valor adicional para utilizar essas plataformas.

O imposto levou à adoção em larga escala de Redes Privadas Virtuais (VPNs) para evitar pagamentos. Para muitos jovens ugandeses que criticavam o Governo, o boicote ao imposto tornou-se uma rebelião silenciosa contra o partido governante, o Movimento de Resistência Nacional (NRM, na sigla em inglês).

Facebook desmantela perfis falsos

Na segunda-feira (11.01), o Facebook apagou várias contas vinculadas à administração do Presidente Museveni. O gigante das redes sociais alegou que alguns dos perfis eram falsos e manipularam a opinião pública para favorecer o Governo enquanto atacavam a oposição.

O Executivo rejeitou as acusações e culpou o Facebook de se "intrometer na eleição do país". Desde então, exigiu que as contas excluídas sejam restabelecidas. "O Uganda é nosso. Não é de ninguém. Não há como alguém entrar e brincar com o nosso país para decidir quem é bom ou mau", disse o Presidente Museveni em resposta à proibição.

O ativista dos direitos humanos Nicholas Opiyo diz que não ficou surpreendido com a ação do Facebook.

"Eles [o Governo de Uganda] criaram um sistema que para manipular a consciência pública e o debate público. Felizmente, o Facebook foi capaz de identificar e bloquear essas contas."

Segundo Opiyo, a rede social já deveria ter bloqueado essas contas há muito tempo porque elas distorceram a qualidade do debate político.