20 anos de prisão para "dama de ferro" da Costa do Marfim
10 de março de 2015
Depois de dez horas de deliberações dos juízes e de uma longa espera dos acusados e dos seus advogados, o presidente do tribunal de Abidjan ditou a sentença de Simone Gbagbo: 20 anos de prisão. A chamada "dama de ferro" da Costa do Marfim, de 65 anos, foi acusada de constituir bandos armados e atividades contra a segurança do Estado.
"Ser sentenciada a uma pena de 20 anos de prisão é muito porque não são 20 dias", afirmou Martin Djirabou, um dos advogados da ex-primeira dama da Costa do Marfim, à saída do tribunal, por volta da uma hora da manhã desta terça-feira (10.03).
"Se existissem provas e factos até poderíamos aceitar esses 20 anos. Mas quais são as bases que legitimam esta condenação? Se nos sentimos derrotados é porque a lei não funcionou e isso é lamentável para a Costa do Marfim", sublinhou ainda o advogado.
O julgamento da esposa de Laurent Gbagbo teve lugar na Costa do Marfim porque as autoridades de Abidjan recusaram a transferência de Simone Gbagbo para o Tribunal Penal Internacional (TPI) em Haia, na Holanda, que queria julgá-la por crimes contra a humanidade.
O ex-presidente Laurent Gbagbo está detido em Haia à espera de ser julgado por ter orquestrado uma onda de violência pós-eleitoral quando foi derrotado nas urnas pelo seu adversário Alassane Ouatara, atual Presidente da Costa do Marfim.
75 dias de julgamento
O julgamento de Simone Gbagbo teve a duração de 75 e a população marfinense viveu na angústia e na expectativa todos esses dias. No último dia do julgamento, todos os acusados, sem excepção, saudaram a paciência do tribunal e dos juízes. Disseram até que ficaram satisfeitos como desenrolou o processo mesmo que os debates tenham sido algumas vezes muito violentos.
Simone Gbagbo foi julgada juntamente com 82 pessoas próximas doa antigo Presidente, todas acusadas de atentados contra a segurança do Estado, xenofobia e de terem formado milícias armadas que mergulharam o país numa guerra civil de quatro meses.
O advogado do Estado marfinense e das vítimas, Alain Gbokola, mostrou-se satisfeito com o veredicto do tribunal. "Não fiquei contente por ver os nossos irmãos neste julgamento. Mas não se deve esquecer que mais de três mil pessoas foram vítimas da violência pós-eleitoral na Costa do Marfim."
Durante o desenrolar do julgamento, o advogado citou casos de pessoas que foram queimadas vivas. "Por esta única razão, creio que o Estado marfinense que representamos está satisfeito com a decisão do tribunal porque pelo menos ficou demonstrado que a impunidade não existe neste país", sublinhou.
Do lado das vítimas, a sentença foi interpretada como um "alívio", segundo Issiaka Diaby, presidente do coletivo das vítimas. "Estamos felizes com a decisão do tribunal, que fez um bom trabalho, e isso demonstra que a Costa do Marfim está no caminho de um Estado de direito favorável à missão da justiça penal."
Falhas no processo?
Por outro lado, muitos simpatizantes pró-Gbagbo e muitas organizações de defesa dos direitos humanos falam de muitas falhas no processo, argumentando que nenhuma prova material foi fornecida.
Consideram também que foi "uma justiça dos vencedores" e que nenhum dignatário pró-Ouatara foi ouvido até hoje, embora esse lado também tenha participado na onda de violência pós-eleitoral. "Queremos justiça mas para todos", frisa David Samba, presidente da Associação dos Indignados da Costa do Marfim e vítima da violência pós-eleitoral.
"Muitas outras pessoas deveriam também ser julgadas e, por isso, perguntamos porque não o fizeram? Porquê não foram condenadas e enviadas para a prisão? Não pode haver justiça na Costa do Marfim a duas ou mais velocidades. Não é admissível."
Hoje, todos os olhares estão virados para Alassane Ouattara, presidente da Costa do Marfim, de quem se espera uma lei de amnistia geral para acelerar o processo de reconciliação nacional, num país que dentro de oito meses terá que realizar um escrutínio presidencial.
O Presidente Ouattara é, por enquanto o único candidato declarado, mas para os parceiros da Costa do Marfim a participação no escrutínio da Frente Popular Marfinense, o partido pró-Gbagbo, é a única maneira de estabilizar o país.