20 anos de CPLP com novo plano de ação
15 de julho de 2016
Constituída oficialmente em Belém, a 17 de julho de 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já conta com nove Estados-membros e prepara-se para lançar um novo plano de ação. A nova “Visão Estratégica” deverá ser adoptada na cimeira dos chefes de Estado e de Governo da CPLP, que terá lugar em Brasília, em novembro.
O moçambicano Murade Murargy, secretário executivo da CPLP, faz um balanço positivo dos seus quatro anos de mandato, no último ano em que ocupa o cargo. “Procurei conferir uma outra dimensão à língua, para além do seu papel na comunicação entre os nossos povos”, afirma Murargy.
“Penso que contribuí também para que a língua portuguesa conquistasse outros horizontes na nova Visão Estratégica e se transformasse numa língua de conhecimento, de política, de diplomacia e de economia, [tanto] para os estados-membros como para os cidadãos.”
Entrada da Guiné Equatorial foi “dia negro”
Marcolino Moco, primeiro secretário executivo da Comunidade, critica a entrada, em 2014, da Guiné Equatorial na Comunidade. “Aquele foi o dia mais negro da CPLP, em que se privilegiaram valores e interesses meramente materiais que duvido muito que sejam interesses dos nossos povos”, afirma o angolano.
No entanto, Moco considera positivo o percurso feito até aqui pela CPLP enquanto plataforma de concertação político-militar, apesar de ter sido pouco eficaz na solução da crise política na Guiné-Bissau ou no conflito que abala Moçambique.
“Em Angola não sentimos a ação da CPLP”, diz o ex-primeiro-ministro, lamentando que, 20 anos depois da sua criação, ainda não tenha visibilidade junto dos povos dos Estados-membros, beneficiando apenas as elites.
“Para a CPLP ter visibilidade, deve redefinir a sua estratégia tendo como espinha-dorsal os aspetos histórico-culturais e não a exclusividade nos aspetos de caráter diplomático que, afinal, só beneficiam as elites”, afirma Marcolino Moco.
Para o ex-secretário executivo da organização, é importante criar uma universidade da CPLP, introduzir uma disciplina de história sobre os Estados-membros e garantir apoios aos jovens com bolsas de estudo.
No entanto, acredita que a nova estratégia a ser implementada em novembro passará pelo “plano económico, onde há muitas dificuldades, dado o caráter dispersivo dos territórios que constituem os Estados da CPLP e a vinculação de cada um deles às respetivas regiões económicas”.
Alargar ação da CPLP
Para Augusto Santos Silva, ministro português dos Negócios Estrangeiros, “a CPLP tem funcionado bem ao nível da concertação e da cooperação entre os Estados”. Para que o bom trabalho continue, Santos Silva reconhece ser necessário “alargar essa boa cooperação ao nível das sociedades civis e da cidadania”.
O ministro acredita que o alargamento da cooperação poderá trazer avanços significativos, sobretudo ao nível do “reconhecimento de qualificações e da maior circulação de pessoas, [nomeadamente] empresários, estudantes e profissionais”, alargando os direitos dos cidadãos dos países da CPLP nos “limites permitidos pela pertença de Portugal ao espaço Schengen”.
Santos Silva acredita que será ainda possível criar programas de “mobilidade interna de professores e estudantes dentro da CPLP e avanços na portabilidade de direitos sociais”.
Depois da cimeira de Brasília, Portugal irá partilhar a presidência do órgão executivo com São Tomé e Príncipe, em mandatos separados.
“CPLP tem de ser prioridade para Estados-membros”
Laura Vidal, presidente da organização não-governamental (ONG) Conexão Lusófona, considera que os 20 anos que se seguiram à criação da CPLP foram “importantes para que se sedimentasse um pouco a própria organização internacional. Estamos numa fase muito importante para pensar no presente e no futuro”.
Pensado nos “próximos 20 anos”, Laura Vidal afirma que é necessário haver ainda mais ganhos. “A CPLP tem de se modernizar, ficar mais ágil, adaptar-se aos novos tempos e tirar partido das novas tecnologias. Tem de perceber que é uma plataforma multicontinental e que as novas tecnologias têm que estar presentes na tomada de decisão”.
Para a presidente da Conexão Lusófona, a visibilidade da CPLP também é um fator importante. “[A CPLP] tem que, efetivamente, mostrar aos seus Estados-membros que a cooperação multilateral não pode ser um assunto esquecido na agenda política nacional. A CPLP tem de ser uma prioridade de cada um dos seus Estados-membros”, afirma.
“Tem de haver aqui um diálogo geracional muito importante para assegurar a continuidade deste projeto”, afirma Laura Vidal, que considera importante que a CPLP tente chegar aos jovens que vivem nestes países – a maioria da população da Comunidade tem menos de 35 anos.
Na próxima segunda-feira (18.07), comemoram-se os 20 anos da CPLP, na sua sede em Lisboa, numa cerimónia que contará com a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.